MP Sergipe
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, requisitou informações ao Ipesaúde a respeito das mudanças que estão sendo implementadas pela nova gestão da instituição, a exemplo de descredenciamento de antigos prestadores de serviços e contratação de novas clínicas para a sua rede de assistência.
O procedimento tem o objetivo de apurar a qualidade dos serviços que estão sendo prestados pelo Ipesaúde, após uma série de denúncias encaminhadas a Promotoria de Justiça sobre suposta deficiência no atendimento aos beneficiários.
No procedimento, o MP de Sergipe menciona que a instituição, recentemente, promoveu alterações significativas na sua relação direta com beneficiários, a exemplo da Lei 9.226/23, que implicou em aumento no valor de contribuição mensal, além da retirada de antigas clínicas credenciadas, com a chegada de novos prestadores de serviços sem publicizar os critérios utilizados para tal.
A Promotora de Justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, Alessandra Pedral, reforçou a importância da instituição prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela nova gestão, com dados e detalhes técnicos que justifiquem as alterações.
Entre as informações requisitadas pelo MPSE, estão os pedidos de informações sobre quais prestadores foram descredenciados e quais os novos credenciados, justificando os critérios utilizados para tal; apresentar panorama comparativo dos serviços oferecidos aos usuários do plano antes e depois da reestruturação, indicando as especialidades médicas ofertadas de julho de 2022 a julho deste ano, além dos exames e procedimentos cirúrgicos ofertados nesse mesmo período.
A Promotoria de Justiça solicitou as respostas em um prazo de dez dias, e a partir das informações prestadas, adotará as providências necessárias e pertinentes.
